RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16026/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Bruno Henrique de
Oliveira, juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal, de Execuções
Penais e Violência Doméstica da comarca de Patos de Minas, em
reconhecimento a sua relevante contribuição à política de segurança
pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19207 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Bruno Henrique de Oliveira, juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e Violência Doméstica da comarca de Patos de Minas, em reconhecimento a sua relevante contribuição à política de segurança pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19207 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Bruno Henrique de Oliveira, juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e Violência Doméstica da comarca de Patos de Minas, em reconhecimento a sua relevante contribuição à política de segurança pública.
Tramitação
04/02/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/2/2026, pág 7.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/2/2026, pág 7.
17/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 138. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 138. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.