RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16010/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Francis Albert
Cotta e Jader Augusto de Oliveira Silva pela relevância da obra
"Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em
Minas Gerais" para a criação, a revisão e o aprimoramento de protocolos
policiais para atendimento dos povos e das comunidades tradicionais e
indígenas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Francis Albert Cotta e Jader Augusto de Oliveira Silva pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais" para a criação, a revisão e o aprimoramento de protocolos policiais para atendimento dos povos e das comunidades tradicionais e indígenas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Francis Albert Cotta e Jader Augusto de Oliveira Silva pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais" para a criação, a revisão e o aprimoramento de protocolos policiais para atendimento dos povos e das comunidades tradicionais e indígenas.
Tramitação
05/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
04/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 5/3/2026, pág 79.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 5/3/2026, pág 79.
11/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 24.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2026, pág 24.
17/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 137. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 18/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 137. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 18/12/2025.