RQN REQUERIMENTO NUMERADO 159/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
NA COMARCA DE PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS NA COMARCA DE PARÁ DE MINAS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: APU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Documentos relacionados OF. N° 59/2011/SESPRE-CP - TJMG
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS NA COMARCA DE PARÁ DE MINAS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: APU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Documentos relacionados OF. N° 59/2011/SESPRE-CP - TJMG
Tramitação
25/05/2011
OFÍCIO DO SR CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ENCAMINHA CÓPIA DO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTENDO PARECER DA SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - COMISSÕES PERMANENTES. O REFERIDO EXPEDIENTE, EM SUMA, ESCLARECE QUE SERÃO INSTALADAS, EM 2011, VARAS NOVAS NAS COMARCAS DE BELO HORIZONTE, BETIM, GUAXUPÉ, MANHUAÇU, SANTA LUZIA E POÇOS DE CALDAS. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 105 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ENCAMINHA CÓPIA DO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTENDO PARECER DA SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - COMISSÕES PERMANENTES. O REFERIDO EXPEDIENTE, EM SUMA, ESCLARECE QUE SERÃO INSTALADAS, EM 2011, VARAS NOVAS NAS COMARCAS DE BELO HORIZONTE, BETIM, GUAXUPÉ, MANHUAÇU, SANTA LUZIA E POÇOS DE CALDAS. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 105 COL 3.
31/03/2011
REMESSA DO OFÍCIO 300 2011 SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 300 2011 SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
29/03/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
16/03/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
24/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 199 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 199 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 28/2/2011.