RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15869/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares
responsáveis pela idealização, organização e execução do projeto Natal
Solidário, no Município de Passa Vinte, iniciativa que desde 2019 tem
transformado significativamente o período natalino para centenas de
crianças e famílias dessa comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares responsáveis pela idealização, organização e execução do projeto Natal Solidário, no Município de Passa Vinte, iniciativa que desde 2019 tem transformado significativamente o período natalino para centenas de crianças e famílias dessa comunidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares responsáveis pela idealização, organização e execução do projeto Natal Solidário, no Município de Passa Vinte, iniciativa que desde 2019 tem transformado significativamente o período natalino para centenas de crianças e famílias dessa comunidade.
Tramitação
12/02/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
12/02/2026
Remessa do Ofício 81 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG Ten.-Cel. PM Julio Cesar de Campos Silva, Comandante do 57º Batalhão de Polícia Militar,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 81 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG Ten.-Cel. PM Julio Cesar de Campos Silva, Comandante do 57º Batalhão de Polícia Militar,
11/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/2/2026, pág 119.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/2/2026, pág 119.
17/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
11/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 87. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 15/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 87. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 15/12/2025.