RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15800/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com Ricardo Machado Rabelo,
vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região -
TRF6 -, pela destacada atuação na coordenação da mesa responsável pela
condução do acordo de repactuação de Mariana, que beneficiou mais de
trezentas mil pessoas e conferiu ao TRF6 o reconhecimento materializado
na outorga do 22º Prêmio Innovare 2025 - Categoria Tribunal, ocorrida em
3/12/2025, no Supremo Tribunal Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Ricardo Machado Rabelo, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, pela destacada atuação na coordenação da mesa responsável pela condução do acordo de repactuação de Mariana, que beneficiou mais de trezentas mil pessoas e conferiu ao TRF6 o reconhecimento materializado na outorga do 22º Prêmio Innovare 2025 - Categoria Tribunal, ocorrida em 3/12/2025, no Supremo Tribunal Federal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Ricardo Machado Rabelo, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, pela destacada atuação na coordenação da mesa responsável pela condução do acordo de repactuação de Mariana, que beneficiou mais de trezentas mil pessoas e conferiu ao TRF6 o reconhecimento materializado na outorga do 22º Prêmio Innovare 2025 - Categoria Tribunal, ocorrida em 3/12/2025, no Supremo Tribunal Federal.
Tramitação
12/03/2026
Remessa do Ofício 305 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Vallisney Oliveira, Presidente do TRF-6ª Região, Desembargador Ricardo Machado Rabelo, Vice-Presidente e Corregedor do TRF-6ª Região, Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 305 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Vallisney Oliveira, Presidente do TRF-6ª Região, Desembargador Ricardo Machado Rabelo, Vice-Presidente e Corregedor do TRF-6ª Região, Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal,
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/3/2026, pág 150.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/3/2026, pág 150.
03/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 66. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 66. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 11/12/2025.