RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1524/2019
Requer seja encaminhado à Federação das Empresas de Transporte de
Passageiros no Estado de Minas Gerais - Fetran - pedido de informações
sobre a adequação da frota de veículos do transporte intermunicipal de
passageiros às normas técnicas de acessibilidade, em especial a ABNT-NBR
15320 2018.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Origem
RQC 2141 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Federação das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Fetran - pedido de informações sobre a adequação da frota de veículos do transporte intermunicipal de passageiros às normas técnicas de acessibilidade, em especial a ABNT-NBR 15320 2018.
Evento 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 21/5/2019, que teve por finalidade debater a acessibilidade nos ônibus e terminais que realizam viagens intermunicipais dentro do Estado.
Resumo Pedido, Informação, Federação, Transporte Coletivo.
Documentos relacionados Ofício 3/2019 - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Origem
RQC 2141 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Federação das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Fetran - pedido de informações sobre a adequação da frota de veículos do transporte intermunicipal de passageiros às normas técnicas de acessibilidade, em especial a ABNT-NBR 15320 2018.
Evento 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 21/5/2019, que teve por finalidade debater a acessibilidade nos ônibus e terminais que realizam viagens intermunicipais dentro do Estado.
Resumo Pedido, Informação, Federação, Transporte Coletivo.
Documentos relacionados Ofício 3/2019 - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais
Tramitação
20/08/2019
Ofício do Sr Rubens Lessa Carvalho, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Rubens Lessa Carvalho, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 4.
01/07/2019
Remessa do Ofício 1666 2019 SGM ao Sr Rubens Lessa Carvalho, Presidente da Fetram, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1666 2019 SGM ao Sr Rubens Lessa Carvalho, Presidente da Fetram, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.