RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15031/2025
Requer seja formulada manifestação de apoio à Comissão Especial sobre o
Plano Nacional de Educação, da Câmara dos Deputados, pelo debate acerca
da inclusão, no referido plano, de um eixo temático voltado para mudanças
climáticas e sustentabilidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18337 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação, da Câmara dos Deputados, pelo debate acerca da inclusão, no referido plano, de um eixo temático voltado para mudanças climáticas e sustentabilidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18337 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação, da Câmara dos Deputados, pelo debate acerca da inclusão, no referido plano, de um eixo temático voltado para mudanças climáticas e sustentabilidade.
Tramitação
24/11/2025
Remessa do Ofício 3009 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputada Federal Tabata Amaral, Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3009 2025 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputada Federal Tabata Amaral, Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação, Brasília - DF
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/11/2025, pág 106.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/11/2025, pág 106.
12/11/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.