RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1491/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS PRESIDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E AO
DIRETOR-GERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS
GERAIS COM VISTAS À CRIAÇÃO, EM MONTES CLAROS, DE SUBSEÇÃO DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS E DE JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS PRESIDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E AO DIRETOR-GERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS COM VISTAS À CRIAÇÃO, EM MONTES CLAROS, DE SUBSEÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS E DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Resumo REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, SETOR, SEÇÃO JUDICIÁRIA, JUSTIÇA FEDERAL, JUIZADO ESPECIAL, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS PRESIDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E AO DIRETOR-GERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS COM VISTAS À CRIAÇÃO, EM MONTES CLAROS, DE SUBSEÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS E DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Resumo REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, SETOR, SEÇÃO JUDICIÁRIA, JUSTIÇA FEDERAL, JUIZADO ESPECIAL, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
19/11/2003
OFÍCIO DO SR. NILSON NAVES, MINISTRO PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, INFORMANDO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO QUE ESTÁ PREVISTA EM PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL A INSTALAÇÃO DE DUAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MONTES CLAROS. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2003, PÁG 24 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. NILSON NAVES, MINISTRO PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, INFORMANDO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO QUE ESTÁ PREVISTA EM PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL A INSTALAÇÃO DE DUAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MONTES CLAROS. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2003, PÁG 24 COL 4.
06/11/2003
OFÍCIO DO SR. GUILHERME MENDONÇA DOEHLER, DIRETOR DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2003, PÁG 27 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. GUILHERME MENDONÇA DOEHLER, DIRETOR DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2003, PÁG 27 COL 3.
22/10/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2902/2003/SGM AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2902/2003/SGM AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/10/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
14/10/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/10/2003, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/10/2003, PÁG 24 COL 1.
30/09/2003
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2003, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 2/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2003, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 2/10/2003.