RQN REQUERIMENTO NUMERADO 149/2015
Requer seja encaminhado ao promotor de justiça de Defesa da Infância e
da Juventude de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número de
crianças filhas de mães usuárias de substâncias entorpecentes
encaminhadas para a adoção nos anos de 2013 e 2014.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
RQC 1 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao promotor de justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número de crianças filhas de mães usuárias de substâncias entorpecentes encaminhadas para a adoção nos anos de 2013 e 2014.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1 2015
Resumo Pedido, Informação, Promotor de Justiça, Vara da Infância e da Juventude.
Documentos relacionados Ofício 156/2015 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adole...
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
RQC 1 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao promotor de justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número de crianças filhas de mães usuárias de substâncias entorpecentes encaminhadas para a adoção nos anos de 2013 e 2014.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1 2015
Resumo Pedido, Informação, Promotor de Justiça, Vara da Infância e da Juventude.
Documentos relacionados Ofício 156/2015 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adole...
Documentos
Tramitação
09/06/2015
Ofício da Sra Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, coordenadora do Caodca, do Ministério Público, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 22.
Plenário
Ofício da Sra Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, coordenadora do Caodca, do Ministério Público, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 22.
31/03/2015
Remessa do Ofício 432 2015 SGM à Sra Promotora de Justiça Paola Domingues Botelho Reis de Nazaré, Coordenadora do CAO-IJ, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 432 2015 SGM à Sra Promotora de Justiça Paola Domingues Botelho Reis de Nazaré, Coordenadora do CAO-IJ, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
31/03/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/4/2015, pág 61.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/4/2015, pág 61.
16/03/2015
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 46.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 46.
24/02/2015
Publicado no DL em 26/2/2015, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2015.
Plenário
Publicado no DL em 26/2/2015, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2015.