RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13529/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com a Fundação
Estadual do Meio Ambiente - Feam - pela criação do SLA+,
aplicativo integrado ao Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA - que
permite ao cidadão a consulta e o acompanhamento dos processos de
licenciamento ambiental.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - pela criação do SLA+, aplicativo integrado ao Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA - que permite ao cidadão a consulta e o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental.
Tramitação
26/09/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
25/09/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 25/9/2025, pág 154.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 25/9/2025, pág 154.
09/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
03/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 11. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 11. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/9/2025.