RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13529/2025
RQN 13529/2025
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Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com a Fundação
Estadual do Meio Ambiente - Feam - pela criação do SLA+,
aplicativo integrado ao Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA - que
permite ao cidadão a consulta e o acompanhamento dos processos de
licenciamento ambiental.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - pela criação do SLA+, aplicativo integrado ao Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA - que permite ao cidadão a consulta e o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e com a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - pela criação do SLA+, aplicativo integrado ao Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA - que permite ao cidadão a consulta e o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental.
Tramitação
09/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
03/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 11. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 11. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/9/2025.