RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13506/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com as pessoas que menciona
pela atuação na luta pela regulamentação da profissão óptica e da
optometria e pela participação na audiência pública da comissão,
realizada em 26/8/2025, que debateu o tema, por ocasião do lançamento da
Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Óptica e da Optometria.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16360 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as pessoas que menciona pela atuação na luta pela regulamentação da profissão óptica e da optometria e pela participação na audiência pública da comissão, realizada em 26/8/2025, que debateu o tema, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Óptica e da Optometria.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16360 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as pessoas que menciona pela atuação na luta pela regulamentação da profissão óptica e da optometria e pela participação na audiência pública da comissão, realizada em 26/8/2025, que debateu o tema, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Óptica e da Optometria.
Tramitação
09/09/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
08/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 9/9/2025, pág 33.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 9/9/2025, pág 33.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/9/2025, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/9/2025, pág 37.