RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13467/2025
RQN 13467/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao comandante-geral e ao corregedor-geral da
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações
consubstanciadas em documento em que conste o número de petições com
pedidos de arquivamento de inquérito policial militar realizados pela
Corregedoria-Geral da PMMG à Justiça Militar de Minas Gerais, no período
de 24/8/2023 a 24/8/2025, destacando-se as petições em questão que
envolvam praça ou oficial.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16303 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral e ao corregedor-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em documento em que conste o número de petições com pedidos de arquivamento de inquérito policial militar realizados pela Corregedoria-Geral da PMMG à Justiça Militar de Minas Gerais, no período de 24/8/2023 a 24/8/2025, destacando-se as petições em questão que envolvam praça ou oficial.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em documento em que conste o número de petições com pedidos de arquivamento de inquérito policial militar realizados pela Corregedoria-Geral da PMMG à Justiça Militar de Minas Gerais, no período de 24/8/2023 a 24/8/2025, especificando-se quantas dessas petições envolveram praças e quantas envolveram oficiais.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16303 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral e ao corregedor-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em documento em que conste o número de petições com pedidos de arquivamento de inquérito policial militar realizados pela Corregedoria-Geral da PMMG à Justiça Militar de Minas Gerais, no período de 24/8/2023 a 24/8/2025, destacando-se as petições em questão que envolvam praça ou oficial.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em documento em que conste o número de petições com pedidos de arquivamento de inquérito policial militar realizados pela Corregedoria-Geral da PMMG à Justiça Militar de Minas Gerais, no período de 24/8/2023 a 24/8/2025, especificando-se quantas dessas petições envolveram praças e quantas envolveram oficiais.
Documentos
Tramitação
20/10/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/10/2025, pág 24.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/10/2025, pág 24.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.