RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13366/2025
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao jornal "Folha de São
Paulo" pelo modo como foi divulgado o relatório anual do Departamento de
Estado dos Estados Unidos da América sobre direitos humanos no Brasil,
relativo ao ano de 2024, uma vez que esse jornal deu enfoque exclusivo à
menção ao Sr. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal -
STF -, e ao bloqueio de perfis em redes sociais, ocultando o conjunto de
graves problemas de direitos humanos apontados pelo referido relatório.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16162 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao jornal "Folha de São Paulo" pelo modo como foi divulgado o relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América sobre direitos humanos no Brasil, relativo ao ano de 2024, uma vez que esse jornal deu enfoque exclusivo à menção ao Sr. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, e ao bloqueio de perfis em redes sociais, ocultando o conjunto de graves problemas de direitos humanos apontados pelo referido relatório.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16162 de 2025
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao jornal "Folha de São Paulo" pelo modo como foi divulgado o relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América sobre direitos humanos no Brasil, relativo ao ano de 2024, uma vez que esse jornal deu enfoque exclusivo à menção ao Sr. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, e ao bloqueio de perfis em redes sociais, ocultando o conjunto de graves problemas de direitos humanos apontados pelo referido relatório.
Tramitação
03/09/2025
Remessa do Ofício 2375 2025 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jornal Folha de São Paulo, São Paulo - SP.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2375 2025 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jornal Folha de São Paulo, São Paulo - SP.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 3/9/2025, pág 99.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 3/9/2025, pág 99.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.