RQN REQUERIMENTO NUMERADO 129/1995
REQUER SEJA REDUZIDA A ZERO A ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE A GOMA DE
RESINA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇASPFL
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1995
Assunto REQUER SEJA REDUZIDA A ZERO A ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE A GOMA DE RESINA.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), GOMA RESINA.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1995
Assunto REQUER SEJA REDUZIDA A ZERO A ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE A GOMA DE RESINA.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), GOMA RESINA.
Tramitação
05/06/1995
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1095/1995/SGM CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1095/1995/SGM CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
02/06/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO OFICIE-SE.
25/05/1995
RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/5/1995.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/5/1995.
16/03/1995
PUB PÁG 26 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 20/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 26 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 20/3/1995.