RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12877/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de
Minas Gerais – DPMG – pelos 49 anos de história dedicados à defesa do
cidadão e ao compromisso com a cidadania e os direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – pelos 49 anos de história dedicados à defesa do cidadão e ao compromisso com a cidadania e os direitos humanos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – pelos 49 anos de história dedicados à defesa do cidadão e ao compromisso com a cidadania e os direitos humanos.
Tramitação
27/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/8/2025, pág 148.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/8/2025, pág 148.
19/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2025, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2025, pág 24.
06/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 8. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 8/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 8. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 8/8/2025.