RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12601/2025
RQN 12601/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as estratégias adotadas pela secretaria de
que é titular para a divulgação do edital referente à composição do
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a
População em Situação de Rua - Ciamp-Rua -, detalhando-se quais foram os
meios utilizados para divulgar o referido edital junto ao público-alvo e
aos movimentos sociais que atuam com a população em situação de rua; se
houve articulação com equipamentos públicos ou instituições da rede de
atendimento para apoiar a divulgação e o estímulo à participação no
processo seletivo; se foram adotadas estratégias específicas de
acessibilidade comunicacional, levando em conta as vulnerabilidades da
população em situação de rua; se há previsão de ações presenciais ou
parcerias com coletivos e entidades que realizam trabalho de base com
esse público, de modo a garantir participação ampla, qualificada e
representativa e, em caso negativo, se há previsão de retificação no
cronograma para fortalecimento da divulgação e garantia da participação
social efetiva.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15272 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as estratégias adotadas pela secretaria de que é titular para a divulgação do edital referente à composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua - Ciamp-Rua -, detalhando-se quais foram os meios utilizados para divulgar o referido edital junto ao público-alvo e aos movimentos sociais que atuam com a população em situação de rua; se houve articulação com equipamentos públicos ou instituições da rede de atendimento para apoiar a divulgação e o estímulo à participação no processo seletivo; se foram adotadas estratégias específicas de acessibilidade comunicacional, levando em conta as vulnerabilidades da população em situação de rua; se há previsão de ações presenciais ou parcerias com coletivos e entidades que realizam trabalho de base com esse público, de modo a garantir participação ampla, qualificada e representativa e, em caso negativo, se há previsão de retificação no cronograma para fortalecimento da divulgação e garantia da participação social efetiva.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15272 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as estratégias adotadas pela secretaria de que é titular para a divulgação do edital referente à composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua - Ciamp-Rua -, detalhando-se quais foram os meios utilizados para divulgar o referido edital junto ao público-alvo e aos movimentos sociais que atuam com a população em situação de rua; se houve articulação com equipamentos públicos ou instituições da rede de atendimento para apoiar a divulgação e o estímulo à participação no processo seletivo; se foram adotadas estratégias específicas de acessibilidade comunicacional, levando em conta as vulnerabilidades da população em situação de rua; se há previsão de ações presenciais ou parcerias com coletivos e entidades que realizam trabalho de base com esse público, de modo a garantir participação ampla, qualificada e representativa e, em caso negativo, se há previsão de retificação no cronograma para fortalecimento da divulgação e garantia da participação social efetiva.
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