RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12337/2022
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios pedido de
providências para que seja divulgada entre seus associados recomendação
para que utilizem pavimento permeável nos passeios e nas calçadas, bem
como para a implantação e a recuperação de áreas verdes em praças,
canteiros e quarteirões fechados, de forma a proporcionar melhor
permeabilidade do solo, maior qualidade ambiental, beleza cênica e demais
benefícios ecológicos associados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 178 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios pedido de providências para que seja divulgada entre seus associados recomendação para que utilizem pavimento permeável nos passeios e nas calçadas, bem como para a implantação e a recuperação de áreas verdes em praças, canteiros e quarteirões fechados, de forma a proporcionar melhor permeabilidade do solo, maior qualidade ambiental, beleza cênica e demais benefícios ecológicos associados.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 178 2021
Resumo Pedido, Providência, Associação Mineira de Municípios (AMM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 178 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios pedido de providências para que seja divulgada entre seus associados recomendação para que utilizem pavimento permeável nos passeios e nas calçadas, bem como para a implantação e a recuperação de áreas verdes em praças, canteiros e quarteirões fechados, de forma a proporcionar melhor permeabilidade do solo, maior qualidade ambiental, beleza cênica e demais benefícios ecológicos associados.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 178 2021
Resumo Pedido, Providência, Associação Mineira de Municípios (AMM).
Documentos
Tramitação
22/12/2022
Remessa do Ofício 2180 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da AMM, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2180 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da AMM, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 24. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 24. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 5/12/2022.