RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1228/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA COM VISTAS À APURAÇÃO DE POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL E DE
PRÁTICAS ABUSIVAS PERPETRADAS PELA INDÚSTRIA E PELO COMÉRCIO CIMENTEIRO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA COM VISTAS À APURAÇÃO DE POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL E DE PRÁTICAS ABUSIVAS PERPETRADAS PELA INDÚSTRIA E PELO COMÉRCIO CIMENTEIRO.
Resumo REQUERIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE), INVESTIGAÇÃO, DENÚNCIA, FORMAÇÃO, CARTEL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA COM VISTAS À APURAÇÃO DE POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL E DE PRÁTICAS ABUSIVAS PERPETRADAS PELA INDÚSTRIA E PELO COMÉRCIO CIMENTEIRO.
Resumo REQUERIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE), INVESTIGAÇÃO, DENÚNCIA, FORMAÇÃO, CARTEL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIMENTO.
Tramitação
27/11/2007
OFÍCIO DO SR. DIEGO FALECK, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 34 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. DIEGO FALECK, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2007, PÁG 34 COL 3.
07/11/2007
OFÍCIO DO SR. FÁBIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS, COORDENADOR-GERAL DE ANDAMENTO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. FÁBIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS, COORDENADOR-GERAL DE ANDAMENTO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2007, PÁG 58 COL 1.
03/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2094/2007/SGM AO CADE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2094/2007/SGM AO CADE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
03/10/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.