RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12074/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o procurador de justiça
Afonso Henrique Miranda Teixeira pelo brilhante trabalho à frente do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos
Agrários - Caoca -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, que
completa 20 anos em 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Origem
RQC 14634 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o procurador de justiça Afonso Henrique Miranda Teixeira pelo brilhante trabalho à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários - Caoca -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, que completa 20 anos em 2025.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Origem
RQC 14634 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o procurador de justiça Afonso Henrique Miranda Teixeira pelo brilhante trabalho à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários - Caoca -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, que completa 20 anos em 2025.
Tramitação
26/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/6/2025, pág 76.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/6/2025, pág 76.
17/06/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 19/6/2025, pág 66.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 19/6/2025, pág 66.