RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12001/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam solucionadas
as diversas violações do direito fundamental ao transporte constatadas no
Terminal Metropolitano de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, entre as
quais a insuficiência e o sucateamento dos ônibus que atendem à
população, a má qualidade dos serviços e os problemas de acessibilidade e
segurança do terminal, além de outros transtornos registrados no
relatório da visita que a comissão realizou no local em 9/8/2022,
acompanhado de cópia do referido relatório.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13403 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam solucionadas as diversas violações do direito fundamental ao transporte constatadas no Terminal Metropolitano de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, entre as quais a insuficiência e o sucateamento dos ônibus que atendem à população, a má qualidade dos serviços e os problemas de acessibilidade e segurança do terminal, além de outros transtornos registrados no relatório da visita que a comissão realizou no local em 9/8/2022, acompanhado de cópia do referido relatório.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13403 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam solucionadas as diversas violações do direito fundamental ao transporte constatadas no Terminal Metropolitano de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, entre as quais a insuficiência e o sucateamento dos ônibus que atendem à população, a má qualidade dos serviços e os problemas de acessibilidade e segurança do terminal, além de outros transtornos registrados no relatório da visita que a comissão realizou no local em 9/8/2022, acompanhado de cópia do referido relatório.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 2.
19/12/2022
Remessa do Ofício 2062 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2062 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
17/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2022, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2022, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/11/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/11/2022.