RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1200/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para que sejam discutidas e definidas as atenuantes em
processos administrativos, em especial, das sanções definidas no Decreto
nº 44.844, de 2008.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Política Agropecuária e Agroindustrial
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Origem
RQC 2137 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que sejam discutidas e definidas as atenuantes em processos administrativos, em especial, das sanções definidas no Decreto nº 44.844, de 2008.
Evento 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, de 09/06/2015, realizada em Unaí, que teve por finalidade debater a crise hídrica e a necessidade de reservação da água junto aos irrigantes da região noroeste.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2137 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Origem
RQC 2137 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que sejam discutidas e definidas as atenuantes em processos administrativos, em especial, das sanções definidas no Decreto nº 44.844, de 2008.
Evento 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, de 09/06/2015, realizada em Unaí, que teve por finalidade debater a crise hídrica e a necessidade de reservação da água junto aos irrigantes da região noroeste.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2137 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
15/07/2015
Remessa do Ofício 1897 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1897 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/7/2015, pág 74.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/7/2015, pág 74.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 29. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 29. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 26/6/2015.