RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11995/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para que sejam investigados e responsabilizados os
integrantes da sociedade civil, possíveis pessoas físicas e jurídicas,
envolvidas na organização e execução da obstrução das rodovias de Minas
Gerais, o que inviabilizou a passagem de veículos e colocou em risco a
segurança de pedestres, motoristas e passageiros, em 30/10/ 2022, após o
resultado das eleições presidenciais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
RQC 13394 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam investigados e responsabilizados os integrantes da sociedade civil, possíveis pessoas físicas e jurídicas, envolvidas na organização e execução da obstrução das rodovias de Minas Gerais, o que inviabilizou a passagem de veículos e colocou em risco a segurança de pedestres, motoristas e passageiros, em 30/10/ 2022, após o resultado das eleições presidenciais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 13394 2022 Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1765 2022
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
RQC 13394 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam investigados e responsabilizados os integrantes da sociedade civil, possíveis pessoas físicas e jurídicas, envolvidas na organização e execução da obstrução das rodovias de Minas Gerais, o que inviabilizou a passagem de veículos e colocou em risco a segurança de pedestres, motoristas e passageiros, em 30/10/ 2022, após o resultado das eleições presidenciais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 13394 2022 Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1765 2022
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos
Tramitação
13/12/2022
Remessa do Ofício 2004 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2004 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
13/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.