RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11993/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que sejam incluídas na pauta de
negociação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com
Ocupações Urbanas e Rurais as demandas apresentadas durante reunião da
comissão pelos moradores da comunidade do Bairro Cidade Verde, do Bairro
Niterói e da Beira Linha, do Município de Betim, acompanhadas das notas
taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e,
principalmente, a inobservância do direito à moradia no caso das
Ocupações Pingo d´Água e Família Araújo e do Bairro Cidade Verde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13391 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam incluídas na pauta de negociação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais as demandas apresentadas durante reunião da comissão pelos moradores da comunidade do Bairro Cidade Verde, do Bairro Niterói e da Beira Linha, do Município de Betim, acompanhadas das notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância do direito à moradia no caso das Ocupações Pingo d´Água e Família Araújo e do Bairro Cidade Verde.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 79/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 79/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13391 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam incluídas na pauta de negociação da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais as demandas apresentadas durante reunião da comissão pelos moradores da comunidade do Bairro Cidade Verde, do Bairro Niterói e da Beira Linha, do Município de Betim, acompanhadas das notas taquigráficas da 28ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância do direito à moradia no caso das Ocupações Pingo d´Água e Família Araújo e do Bairro Cidade Verde.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 79/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 79/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/02/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 3.
21/11/2022
Remessa do Ofício 1872 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1872 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
19/11/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/11/2022, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/11/2022, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2022, pág 8.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2022, pág 8.