RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11975/2022
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para garantia do acompanhamento jurídico das
famílias do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, atingidas pelo
risco de rompimento da Barragem Doutor, de propriedade da mineradora Vale
S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13122 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para garantia do acompanhamento jurídico das famílias do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, atingidas pelo risco de rompimento da Barragem Doutor, de propriedade da mineradora Vale S.A.
Nome Barragem Doutor - Vale - Ouro Preto.
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13122 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para garantia do acompanhamento jurídico das famílias do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, atingidas pelo risco de rompimento da Barragem Doutor, de propriedade da mineradora Vale S.A.
Nome Barragem Doutor - Vale - Ouro Preto.
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Documentos
Tramitação
21/11/2022
Remessa do Ofício 1860 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1860 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
19/11/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/11/2022, pág 149, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/11/2022, pág 149, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2022, pág 8.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2022, pág 8.