RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11824/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas pedido de providências para que a atividade pública de
vistoria e fiscalização de obras seja reforçada no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2018
Origem
PLE 264 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que a atividade pública de vistoria e fiscalização de obras seja reforçada no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2018
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que a atividade pública de vistoria e fiscalização de obras seja reforçada no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Tramitação
11/12/2018
Remessa do Ofício 1720 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1720 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/12/2018, pág 56.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/12/2018, pág 56.
28/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 19. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 19. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/11/2018.