RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11777/2022
Requer que seja encaminhado aos membros do Comitê de Orçamento e Finanças
- Cofin - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de
providências para que sejam convocados, para o respectivo curso de
formação, os candidatos excedentes do concurso CFO CBMMG 2022, Edital
10/2021, visando a redução do comprovado déficit de efetivo do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, consoante os princípios da
economicidade e eficiência da administração pública, dispostos nos arts.
13 e 74 da Constituição do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 13104 de 2022
Assunto Requer que seja encaminhado aos membros do Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam convocados, para o respectivo curso de formação, os candidatos excedentes do concurso CFO CBMMG 2022, Edital 10/2021, visando a redução do comprovado déficit de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, consoante os princípios da economicidade e eficiência da administração pública, dispostos nos arts. 13 e 74 da Constituição do Estado.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 13104 de 2022
Assunto Requer que seja encaminhado aos membros do Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam convocados, para o respectivo curso de formação, os candidatos excedentes do concurso CFO CBMMG 2022, Edital 10/2021, visando a redução do comprovado déficit de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, consoante os princípios da economicidade e eficiência da administração pública, dispostos nos arts. 13 e 74 da Constituição do Estado.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Comitê de Orçamento e Finanças (COFIN), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos
Tramitação
22/12/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 101.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 101.
17/10/2022
Remessa do Ofício 1711 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1711 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
12/10/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 23, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 131. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 131. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.