RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11740/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para a apuração de denúncias de fornecimento de merenda
escolar em desacordo com as normas da vigilância sanitária à Escola
Estadual Professor Ricardo de Souza Cruz, no Bairro Aparecida, em Belo
Horizonte, que estaria recebendo alimentos estragados e com larvas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 12980 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a apuração de denúncias de fornecimento de merenda escolar em desacordo com as normas da vigilância sanitária à Escola Estadual Professor Ricardo de Souza Cruz, no Bairro Aparecida, em Belo Horizonte, que estaria recebendo alimentos estragados e com larvas.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Origem
RQC 12980 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a apuração de denúncias de fornecimento de merenda escolar em desacordo com as normas da vigilância sanitária à Escola Estadual Professor Ricardo de Souza Cruz, no Bairro Aparecida, em Belo Horizonte, que estaria recebendo alimentos estragados e com larvas.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 1723 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/12/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/12/2022, pág 3.
17/10/2022
Remessa do Ofício 1710 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Igor de Alvarenga, Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1710 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Igor de Alvarenga, Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
12/10/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/10/2022, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 128. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 128. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.