RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11725/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à
Corregedoria da Polícia Militar do Estado e à Ouvidoria de Polícia da
Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para se proceder às
averiguações e aos procedimentos administrativos pertinentes em relação à
denúncia de discriminação racial em face de policiais militares,
apresentada à comissão por Rogério Moreira dos Reis, pastor, diplomata
civil e jornalista, acontecida durante ocorrência em 7/7/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2022
Origem
RQC 12977 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Corregedoria da Polícia Militar do Estado e à Ouvidoria de Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para se proceder às averiguações e aos procedimentos administrativos pertinentes em relação à denúncia de discriminação racial em face de policiais militares, apresentada à comissão por Rogério Moreira dos Reis, pastor, diplomata civil e jornalista, acontecida durante ocorrência em 7/7/2022.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Documentos relacionados Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2022
Origem
RQC 12977 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Corregedoria da Polícia Militar do Estado e à Ouvidoria de Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para se proceder às averiguações e aos procedimentos administrativos pertinentes em relação à denúncia de discriminação racial em face de policiais militares, apresentada à comissão por Rogério Moreira dos Reis, pastor, diplomata civil e jornalista, acontecida durante ocorrência em 7/7/2022.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Documentos relacionados Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/01/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/1/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/1/2023, pág 3.
11/01/2023
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 6.
Plenário
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 6.
16/12/2022
Remessa do Ofício 2020 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ouvidora-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2020 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ouvidora-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
16/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/12/2022, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/12/2022, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2022, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/12/2022, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2022, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/12/2022, pág 13.