RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11685/2022
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de informações, a propósito da
politica de regularização fundiária no Estado, consubstanciadas em
levantamento dos atuais conflitos socioambientais e fundiários no Estado,
discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas
envolvidas e tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se
rural ou urbana; e no detalhamento dos recursos orçamentários destinados
à regularização fundiária no Estado, previstos e executados, de 2015 até
o presente momento, discriminados ano a ano.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12920 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de informações, a propósito da politica de regularização fundiária no Estado, consubstanciadas em levantamento dos atuais conflitos socioambientais e fundiários no Estado, discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se rural ou urbana; e no detalhamento dos recursos orçamentários destinados à regularização fundiária no Estado, previstos e executados, de 2015 até o presente momento, discriminados ano a ano.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12920 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de informações, a propósito da politica de regularização fundiária no Estado, consubstanciadas em levantamento dos atuais conflitos socioambientais e fundiários no Estado, discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se rural ou urbana; e no detalhamento dos recursos orçamentários destinados à regularização fundiária no Estado, previstos e executados, de 2015 até o presente momento, discriminados ano a ano.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/8/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/8/2022.