RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11663/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de
licenciamento da Mineradora Tamisa, na Serra do Curral, incluindo o
estágio atual do processo em relação à autorização para supressão de
vegetação por parte dessa empresa.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12842 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento da Mineradora Tamisa, na Serra do Curral, incluindo o estágio atual do processo em relação à autorização para supressão de vegetação por parte dessa empresa.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12842 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento da Mineradora Tamisa, na Serra do Curral, incluindo o estágio atual do processo em relação à autorização para supressão de vegetação por parte dessa empresa.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
08/08/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 55.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 55.
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/8/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/8/2022.