RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11661/2022
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de
informações consubstanciadas em cópia do Plano de Contingência para a
Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12667 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de informações consubstanciadas em cópia do Plano de Contingência para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Presidente, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Documentos relacionados Ofício 200/2022/VR/ANA - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12667 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de informações consubstanciadas em cópia do Plano de Contingência para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Presidente, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Documentos relacionados Ofício 200/2022/VR/ANA - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2023
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 7.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2023, pág 7.
13/12/2022
Remessa do Ofício 2001 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2001 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF.
13/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/12/2022, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 52. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 4/8/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 52. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 4/8/2022.