RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11579/2018
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de
providências para, tendo em vista a documentação encaminhada à
comissão, determinar a reabertura do inquérito no qual o Sr Romeu
Zema é investigado por suposto crime de estupro de vulnerável, uma vez
que se cogita que a investigação não tenha sido suficientemente
profunda para elucidar o caso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Origem
RQC 12796 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para, tendo em vista a documentação encaminhada à comissão, determinar a reabertura do inquérito no qual o Sr Romeu Zema é investigado por suposto crime de estupro de vulnerável, uma vez que se cogita que a investigação não tenha sido suficientemente profunda para elucidar o caso.
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Origem
RQC 12796 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para, tendo em vista a documentação encaminhada à comissão, determinar a reabertura do inquérito no qual o Sr Romeu Zema é investigado por suposto crime de estupro de vulnerável, uma vez que se cogita que a investigação não tenha sido suficientemente profunda para elucidar o caso.
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Tramitação
22/11/2018
Remessa do Ofício 1539 2018 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1539 2018 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
22/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2018, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/11/2018, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2018, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/11/2018, pág 17.