RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11526/2018
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas
pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária
das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual -
LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa
154 2017 - Programa 120 - Gestão e Desenvolvimento Sustentável de
Recursos Hídricos: executar as emendas (IPU 4) nas Ações 4292 e 4379.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
RQC 12589 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 154 2017 - Programa 120 - Gestão e Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos: executar as emendas (IPU 4) nas Ações 4292 e 4379.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
RQC 12589 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 154 2017 - Programa 120 - Gestão e Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos: executar as emendas (IPU 4) nas Ações 4292 e 4379.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Tramitação
28/11/2018
Remessa do Ofício 1597 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1597 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/11/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 7.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 7.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 70. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 11/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 70. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 11/10/2018.