RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11513/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de
providências para que seja integralmente cumprido o orçamento de R$184
milhões destinado à educação profissional, científica e tecnológica, que,
em primeiro momento, tinha sido bloqueado, mas atualmente encontra-se
realocado em outras pastas do governo federal, salientando-se que Minas
Gerais é o estado com mais instituições federais de ensino, de tal modo
que o corte irá comprometer atividades de ensino, pesquisa, extensão e
inovação, impedindo que sejam oferecidos à população serviços nas mais
diversas áreas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2022
Origem
RQC 12782 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja integralmente cumprido o orçamento de R$184 milhões destinado à educação profissional, científica e tecnológica, que, em primeiro momento, tinha sido bloqueado, mas atualmente encontra-se realocado em outras pastas do governo federal, salientando-se que Minas Gerais é o estado com mais instituições federais de ensino, de tal modo que o corte irá comprometer atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, impedindo que sejam oferecidos à população serviços nas mais diversas áreas.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Educação (MEC).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2022
Origem
RQC 12782 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja integralmente cumprido o orçamento de R$184 milhões destinado à educação profissional, científica e tecnológica, que, em primeiro momento, tinha sido bloqueado, mas atualmente encontra-se realocado em outras pastas do governo federal, salientando-se que Minas Gerais é o estado com mais instituições federais de ensino, de tal modo que o corte irá comprometer atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, impedindo que sejam oferecidos à população serviços nas mais diversas áreas.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Educação (MEC).
Documentos
Tramitação
13/07/2022
Remessa do Ofício 1493 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado interino da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1493 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado interino da Educação, Brasília - DF.
13/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/7/2022, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/7/2022, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2022, pág 12.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2022, pág 12.