RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11423/2022
Requer seja encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências
para finalização urgente do processo de mediação entre a Vale S.A. e o
Ministério Público de Minas Gerais, determinando-se a imediata
contratação e disponibilização de recursos para a assessoria técnica
independente selecionada atuar no território.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12678 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para finalização urgente do processo de mediação entre a Vale S.A. e o Ministério Público de Minas Gerais, determinando-se a imediata contratação e disponibilização de recursos para a assessoria técnica independente selecionada atuar no território.
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12678 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para finalização urgente do processo de mediação entre a Vale S.A. e o Ministério Público de Minas Gerais, determinando-se a imediata contratação e disponibilização de recursos para a assessoria técnica independente selecionada atuar no território.
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/08/2022
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 6.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 6.
06/07/2022
Remessa do Ofício 1417 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Cejusc, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1417 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Cejusc, Belo Horizonte - MG.
06/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2022, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2022, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2022, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2022, pág 45.