RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11396/2022
Requer seja encaminhado à Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, e ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para o
retorno da disciplina Direitos Humanos e retorno de aulas presenciais da
disciplina Uso Diferenciado da Força, da grade curricular do Curso de
Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, e para a
reinstalação da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária
Federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12482 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para o retorno da disciplina Direitos Humanos e retorno de aulas presenciais da disciplina Uso Diferenciado da Força, da grade curricular do Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, e para a reinstalação da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal.
Resumo Pedido, Providência, Polícia Rodoviária Federal, Brasília, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Documentos relacionados Ofício 35/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 35/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12482 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para o retorno da disciplina Direitos Humanos e retorno de aulas presenciais da disciplina Uso Diferenciado da Força, da grade curricular do Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, e para a reinstalação da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal.
Resumo Pedido, Providência, Polícia Rodoviária Federal, Brasília, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Documentos relacionados Ofício 35/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 35/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/08/2022
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2022, pág 2.
06/07/2022
Remessa do Ofício 1405 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF; Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1405 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF; Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Brasília - DF.
06/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2022, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2022, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2022, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2022, pág 45.