RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11299/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - e à Concessionária Nascentes das Gerais - AB
Concessões S.A. - pedido de providências para a não efetivação do aumento
anual da tarifa de pedágio na Rodovia MG-050 em 2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12567 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Concessionária Nascentes das Gerais - AB Concessões S.A. - pedido de providências para a não efetivação do aumento anual da tarifa de pedágio na Rodovia MG-050 em 2022.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Concessionária.
Documentos relacionados Ofício 0433/2022 - Concessionária Nascentes das Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12567 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Concessionária Nascentes das Gerais - AB Concessões S.A. - pedido de providências para a não efetivação do aumento anual da tarifa de pedágio na Rodovia MG-050 em 2022.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Concessionária.
Documentos relacionados Ofício 0433/2022 - Concessionária Nascentes das Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/08/2022
Ofício da Concessionária Nascentes das Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 7.
Plenário
Ofício da Concessionária Nascentes das Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 7.
12/07/2022
Remessa do Ofício 1467 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1467 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, Divinópolis - MG.
12/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2022, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2022, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
14/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 37. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 20/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 37. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 20/6/2022.