RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11201/2022
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo
Horizonte pedido de informações acerca do quantitativo disponível de
auxiliares de apoio ao educando, que oferecem apoio à escola nos cuidados
junto aos estudantes com deficiência, por unidade escolar, uma vez que,
conforme denúncias recebidas, a Prefeitura de Belo Horizonte vem negando
o direito das crianças com deficiência de participarem da escola
integrada por conta da ausência desses profissionais na rede municipal de
ensino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Origem
RQC 12332 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca do quantitativo disponível de auxiliares de apoio ao educando, que oferecem apoio à escola nos cuidados junto aos estudantes com deficiência, por unidade escolar, uma vez que, conforme denúncias recebidas, a Prefeitura de Belo Horizonte vem negando o direito das crianças com deficiência de participarem da escola integrada por conta da ausência desses profissionais na rede municipal de ensino.
Resumo Pedido, Informação, Secretário Municipal, Secretaria Municipal, Educação, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca do quantitativo disponível de auxiliares de apoio ao educando, que oferecem apoio à escola nos cuidados junto aos estudantes com deficiência, por unidade escolar, uma vez que, conforme denúncias recebidas, a Prefeitura de Belo Horizonte vem negando o direito das crianças com deficiência de participarem da escola integrada por conta da ausência desses profissionais na rede municipal de ensino.
Resumo Pedido, Informação, Secretário Municipal, Secretaria Municipal, Educação, Município, Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
08/06/2022
Remessa do Ofício 1234 2022 SGM à Sra Ângela Dalben, Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1234 2022 SGM à Sra Ângela Dalben, Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2022, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2022, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/6/2022, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/6/2022, pág 36.