RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11131/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itajubá pedido de
providências para que seja realizado concurso público para o cargo de
professor de apoio no ensino regular, de modo que possa atender os alunos
da rede municipal com deficiência que requerem atendimento educacional
especializado, conforme garante a Lei Federal 9394, de 1996 - LDB -,
e que, enquanto não ocorre o concurso público, seja feita a contratação
dos professores de apoio no ensino regular.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Origem
RQC 12319 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itajubá pedido de providências para que seja realizado concurso público para o cargo de professor de apoio no ensino regular, de modo que possa atender os alunos da rede municipal com deficiência que requerem atendimento educacional especializado, conforme garante a Lei Federal 9394, de 1996 - LDB -, e que, enquanto não ocorre o concurso público, seja feita a contratação dos professores de apoio no ensino regular.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Itajubá.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Origem
RQC 12319 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itajubá pedido de providências para que seja realizado concurso público para o cargo de professor de apoio no ensino regular, de modo que possa atender os alunos da rede municipal com deficiência que requerem atendimento educacional especializado, conforme garante a Lei Federal 9394, de 1996 - LDB -, e que, enquanto não ocorre o concurso público, seja feita a contratação dos professores de apoio no ensino regular.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Itajubá.
Documentos
Tramitação
26/05/2022
Remessa do Ofício 1119 2022 SGM ao Sr Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, Prefeito Municipal, Itajubá - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1119 2022 SGM ao Sr Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, Prefeito Municipal, Itajubá - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/5/2022, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/5/2022, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/5/2022, pág 7.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/5/2022, pág 7.