RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1094/2015
Requer seja encaminhado ao Ministério Público especializado em direito
do consumidor pedido de providências para que seja marcada reunião
técnica dessa comissão com o Ministério Público para tratar de assuntos
pertinentes à defesa do consumidor.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
RQC 1845 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público especializado em direito do consumidor pedido de providências para que seja marcada reunião técnica dessa comissão com o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes à defesa do consumidor.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1845 2015
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
RQC 1845 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público especializado em direito do consumidor pedido de providências para que seja marcada reunião técnica dessa comissão com o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes à defesa do consumidor.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1845 2015
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público Estadual.
Tramitação
02/07/2015
Remessa do Ofício 1559 2015 SGM ao Sr José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1559 2015 SGM ao Sr José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/06/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 26/6/2015, pág 32.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 26/6/2015, pág 32.