RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10925/2022
Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil em Belo
Horizonte pedido de informações acerca das rotas de fuga construídas
pela
mineradora para as comunidades localizadas abaixo da barragem da Mina
de
Serra Azul, bem como acerca da construção de uma barreira de contenção
para garantir a segurança da população, conforme acordo firmado em
outubro de 2020 entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais
e o
Ministério Público Federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
RQC 11856 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil em Belo Horizonte pedido de informações acerca das rotas de fuga construídas pela mineradora para as comunidades localizadas abaixo da barragem da Mina de Serra Azul, bem como acerca da construção de uma barreira de contenção para garantir a segurança da população, conforme acordo firmado em outubro de 2020 entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal.
Nome Barragem Serra Azul - Arcelor Mittal - Itatiaiuçu.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Empresa Privada, Siderurgia, Mineração.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2022
Origem
RQC 11856 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil em Belo Horizonte pedido de informações acerca das rotas de fuga construídas pela mineradora para as comunidades localizadas abaixo da barragem da Mina de Serra Azul, bem como acerca da construção de uma barreira de contenção para garantir a segurança da população, conforme acordo firmado em outubro de 2020 entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal.
Nome Barragem Serra Azul - Arcelor Mittal - Itatiaiuçu.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Empresa Privada, Siderurgia, Mineração.
Documentos
Tramitação
11/05/2022
Remessa do Ofício 944 2022 SGM ao Sr Lakshmi Mittal, CEO da ArcelorMittal, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 944 2022 SGM ao Sr Lakshmi Mittal, CEO da ArcelorMittal, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2022, pág 40.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2022, pág 40.
19/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 57. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 25/4/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 57. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 25/4/2022.