RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10768/2022
Requer seja encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público de
Minas Gerais e ao defensor público-geral da Defensoria Pública de Minas
Gerais pedido de informações sobre o acompanhamento da gestão de recursos
e da participação da população no desenvolvimento dos projetos e ações
relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das
Comunidades Atingidas -, iniciativa que integra as atividades de
monitoramento intensivo, realizadas pela comissão, na temática
"Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos
Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza
Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em
reunião da Comissão.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11833 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais e ao defensor público-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de informações sobre o acompanhamento da gestão de recursos e da participação da população no desenvolvimento dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, realizadas pela comissão, na temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensor Público-Geral, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11833 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais e ao defensor público-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de informações sobre o acompanhamento da gestão de recursos e da participação da população no desenvolvimento dos projetos e ações relacionados ao Anexo I.1 do Acordo com a Vale - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas -, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, realizadas pela comissão, na temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos Projetos Resultantes do Acordo com a Vale", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho aprovado em reunião da Comissão.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensor Público-Geral, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.