RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10699/2018
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para a edição de decreto tendo como objetivo a instituição da Carteira
de Identificação do Autista no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a edição de decreto tendo como objetivo a instituição da Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a edição de decreto tendo como objetivo a instituição da Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
08/05/2018
Remessa do Ofício 577 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 577 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/4/2018, pág 18.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/4/2018, pág 18.
19/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2018, pág 8. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 23/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/4/2018, pág 8. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 23/4/2018.