RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10585/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de
providências para efetivar o reassentamento digno das famílias do
Bairro
Taquaral, de forma a assegurar-lhes o direito à moradia e à cidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11663 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para efetivar o reassentamento digno das famílias do Bairro Taquaral, de forma a assegurar-lhes o direito à moradia e à cidade.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Origem
RQC 11663 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para efetivar o reassentamento digno das famílias do Bairro Taquaral, de forma a assegurar-lhes o direito à moradia e à cidade.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Ouro Preto.
Documentos
Tramitação
18/03/2022
Remessa do Ofício 488 2022 SGM ao Sr Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 488 2022 SGM ao Sr Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.