RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1056/2019
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
pedido
de informações consubstanciadas em cópia do Ofício 001, de janeiro de
2018, que contém as recomendações do 2º Departamento de Polícia Civil
à Circunscrição Regional de Trânsito de Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2019
Origem
RQC 1725 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do Ofício 001, de janeiro de 2018, que contém as recomendações do 2º Departamento de Polícia Civil à Circunscrição Regional de Trânsito de Contagem.
Evento 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 30/4/2019, que teve por finalidade debater suposta ocorrência de cartel na comercialização de placas de identificação de veículos no Estado, com indícios de crime contra a ordem econômica, tipificado no art. 4º da Lei Federal nº 8137, de 1990 bem como debater os procedimentos relativos aos registros de veículos automotores no âmbito do Estado.
Resumo Pedido, Informação, Chefe de Polícia, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício 1249/2021 - Policia Civil do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2019
Origem
RQC 1725 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do Ofício 001, de janeiro de 2018, que contém as recomendações do 2º Departamento de Polícia Civil à Circunscrição Regional de Trânsito de Contagem.
Evento 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 30/4/2019, que teve por finalidade debater suposta ocorrência de cartel na comercialização de placas de identificação de veículos no Estado, com indícios de crime contra a ordem econômica, tipificado no art. 4º da Lei Federal nº 8137, de 1990 bem como debater os procedimentos relativos aos registros de veículos automotores no âmbito do Estado.
Resumo Pedido, Informação, Chefe de Polícia, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício 1249/2021 - Policia Civil do Estado de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
11/05/2021
Ofício do Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 3.
06/04/2021
Remessa do Ofício 334 2021 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 334 2021 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
01/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2021, pág 62, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2021, pág 62, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/03/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Carlos Pimenta (PDT) – Coronel Henrique (PSL) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Doutor Wilson Batista (PSD) – Fernando Pacheco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Santana (PL) – Hely Tarqüínio (PV) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Rosângela Reis (Pode) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT). 22 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 6/4/2021, pág 18. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Carlos Pimenta (PDT) – Coronel Henrique (PSL) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Doutor Wilson Batista (PSD) – Fernando Pacheco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Santana (PL) – Hely Tarqüínio (PV) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Rosângela Reis (Pode) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT). 22 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 6/4/2021, pág 18. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/06/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/2/2021, pág 27.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/2/2021, pág 27.
24/06/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
08/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/5/2019.