RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10545/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para priorizar em seu orçamento ações
de fomento à criação de políticas públicas em rede para o enfrentamento à
violência contra as mulheres, nas regiões de maior incidência de casos no
Estado, por meio da implantação de centros especializados de referência
de atendimento à mulher, a exemplo de exitosa prática atualmente
desenvolvida no Município de Montes Claros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11525 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para priorizar em seu orçamento ações de fomento à criação de políticas públicas em rede para o enfrentamento à violência contra as mulheres, nas regiões de maior incidência de casos no Estado, por meio da implantação de centros especializados de referência de atendimento à mulher, a exemplo de exitosa prática atualmente desenvolvida no Município de Montes Claros.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Origem
RQC 11525 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para priorizar em seu orçamento ações de fomento à criação de políticas públicas em rede para o enfrentamento à violência contra as mulheres, nas regiões de maior incidência de casos no Estado, por meio da implantação de centros especializados de referência de atendimento à mulher, a exemplo de exitosa prática atualmente desenvolvida no Município de Montes Claros.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/04/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/4/2022, pág 3.
16/03/2022
Remessa do Ofício 439 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 439 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2022, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/3/2022, pág 33.