RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1042/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de
Barbacena e Santos Dumont pelo trabalho de conscientização sobre
violência doméstica realizado na Escola Estadual Padre Antônio Vieira,
que encorajou a adolescente de 15 anos a denunciar o tio que abusava
sexualmente dela, e pela prisão do autor que cometia os crimes desde que
a vítima tinha 11 anos de idade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 920 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Barbacena e Santos Dumont pelo trabalho de conscientização sobre violência doméstica realizado na Escola Estadual Padre Antônio Vieira, que encorajou a adolescente de 15 anos a denunciar o tio que abusava sexualmente dela, e pela prisão do autor que cometia os crimes desde que a vítima tinha 11 anos de idade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 920 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Barbacena e Santos Dumont pelo trabalho de conscientização sobre violência doméstica realizado na Escola Estadual Padre Antônio Vieira, que encorajou a adolescente de 15 anos a denunciar o tio que abusava sexualmente dela, e pela prisão do autor que cometia os crimes desde que a vítima tinha 11 anos de idade.
Tramitação
28/04/2023
Remessa do Ofício 559 2023 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Delegado Alexsander Soares Diniz, Barbacena - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 559 2023 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Delegado Alexsander Soares Diniz, Barbacena - MG.
26/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/4/2023, pág 59.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/4/2023, pág 59.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.