RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10401/2022
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade e de Governo pedido de
providências com vistas à inclusão da estrada que liga os Municípios
de Medeiros e Pratinha, com extensão de 40 quilômetros, no rol das
estradas a serem suportadas através da renegociação com a
Vale/Samarco/BHP, dentro do contexto de reparação dos danos causados
pelo rompimento de barragem em Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Origem
RQC 11290 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e de Governo pedido de providências com vistas à inclusão da estrada que liga os Municípios de Medeiros e Pratinha, com extensão de 40 quilômetros, no rol das estradas a serem suportadas através da renegociação com a Vale/Samarco/BHP, dentro do contexto de reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Origem
RQC 11290 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e de Governo pedido de providências com vistas à inclusão da estrada que liga os Municípios de Medeiros e Pratinha, com extensão de 40 quilômetros, no rol das estradas a serem suportadas através da renegociação com a Vale/Samarco/BHP, dentro do contexto de reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 13. Errata publicada no DL em 1/4/2022, pág 86, retificando, no resumo do ofício, a autoria da proposição a que ele se refere.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 13. Errata publicada no DL em 1/4/2022, pág 86, retificando, no resumo do ofício, a autoria da proposição a que ele se refere.
23/02/2022
Remessa do Ofício 240 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 240 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2022
Remessa do Ofício 240 2022 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 240 2022 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2022
Remessa do Ofício 240 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 240 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/2/2022, pág 25. Errata publicada no DL em 1/4/2022, pág 85, retificando a autoria da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/2/2022, pág 25. Errata publicada no DL em 1/4/2022, pág 85, retificando a autoria da proposição.