RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10292/2022
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
-
pedido de providências para que, nos termos da Política Nacional de
Segurança de Barragens, realize, de forma urgente, fiscalização na
barragem da Usina do Carioca, localizada no Município de Pará de
Minas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para que, nos termos da Política Nacional de Segurança de Barragens, realize, de forma urgente, fiscalização na barragem da Usina do Carioca, localizada no Município de Pará de Minas.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para que, nos termos da Política Nacional de Segurança de Barragens, realize, de forma urgente, fiscalização na barragem da Usina do Carioca, localizada no Município de Pará de Minas.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Documentos
Tramitação
17/02/2022
Remessa do Ofício 155 2022 SGM ao Sr André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 155 2022 SGM ao Sr André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/02/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/2/2022, pág 22.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/2/2022, pág 22.
01/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 66. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/2/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 66. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/2/2022.