RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10291/2022
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Energia
Elétrica pedido de informações sobre os termos da concessão da
barragem
da Usina do Carioca, localizada no Município de Pará de Minas, à
empresa
Companhia Tecidos Santanense, bem como do planejamento de ações
emergenciais que seriam tomadas em caso de rompimento da estrutura da
barragem, e se a referida estrutura se encontra no cronograma de
fiscalização da agência em 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de informações sobre os termos da concessão da barragem da Usina do Carioca, localizada no Município de Pará de Minas, à empresa Companhia Tecidos Santanense, bem como do planejamento de ações emergenciais que seriam tomadas em caso de rompimento da estrutura da barragem, e se a referida estrutura se encontra no cronograma de fiscalização da agência em 2022.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de informações sobre os termos da concessão da barragem da Usina do Carioca, localizada no Município de Pará de Minas, à empresa Companhia Tecidos Santanense, bem como do planejamento de ações emergenciais que seriam tomadas em caso de rompimento da estrutura da barragem, e se a referida estrutura se encontra no cronograma de fiscalização da agência em 2022.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Documentos
Tramitação
17/02/2022
Remessa do Ofício 155 2022 SGM ao Sr André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 155 2022 SGM ao Sr André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/02/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/2/2022, pág 22.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/2/2022, pág 22.
01/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 65. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/2/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 65. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/2/2022.